O setor hoteleiro europeu enfrenta um dos maiores embates jurídicos de sua história. Mais de 10 mil hotéis em diferentes países da Europa aderiram a uma ação coletiva contra a plataforma de reservas Booking.com, alegando que a empresa praticou concorrência desleal durante 20 anos por meio da chamada cláusula de "melhor preço".
Essa cláusula impedia que os hotéis oferecessem tarifas mais baixas em seus próprios sites do que aquelas anunciadas na plataforma de reservas, restringindo a liberdade comercial e aumentando a dependência dos estabelecimentos da Booking.com.
A ação, movida em Amsterdã com o apoio da HOTREC (Associação de Hotéis, Restaurantes e Cafés da Europa) e de 30 entidades nacionais, busca indenização referente ao período de 2004 a 2024. O movimento ganhou força após a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, em setembro de 2024, que considerou tais cláusulas ilegais, obrigando a Booking a eliminá-las em conformidade com a Lei dos Mercados Digitais da União Europeia.
Segundo Alexandros Vassilikos, presidente da HOTREC, “os hoteleiros europeus sofrem há muito tempo com condições injustas e custos excessivos. Esta iniciativa envia uma mensagem clara: práticas abusivas no mercado digital não serão toleradas”.
Dependência crescente
O conflito expõe uma realidade preocupante: a Booking.com concentra cerca de 70% do mercado de agências de viagem online na Europa, segundo estudo da HOTREC em parceria com uma universidade suíça. Essa dependência é ainda mais crítica para hotéis de pequeno porte, com menos de 20 quartos.
Embora as reservas diretas ainda representem 51% das vendas de diárias, a tendência de queda é evidente. Entre 2013 e 2023, essa participação caiu em sete pontos percentuais, enquanto as plataformas online ampliaram seu domínio.
O processo contra a Booking pode atrair novos hotéis até o fim do mês, ampliando o peso da ação coletiva e pressionando ainda mais o debate sobre transparência, concorrência justa e liberdade de preços no setor turístico europeu.
Fonte: Uai Turismo
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